Política de Privacidade
Atualizado em 13/11/2026
Esta política explica quais dados pessoais são coletados quando você assina um abaixo-assinado, para que são usados e como você pode exercer seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
1. Dados que coletamos
Dados de identificação e contato informados no formulário: nome completo, WhatsApp, e-mail, estado, cidade e data de nascimento.
Dados de registro: data e hora da assinatura, causa assinada e os aceites e autorizações marcados no formulário.
No seu navegador guardamos apenas um identificador anônimo, usado para não contar o mesmo compartilhamento da causa duas vezes.
2. Para que usamos os dados
Registrar e validar a sua assinatura, evitar duplicidades e comprovar o apoio à causa.
Informar o organizador da causa sobre o andamento do abaixo-assinado.
Enviar comunicações de novidades e promoções apenas quando você autoriza, por e-mail ou WhatsApp.
3. Bases legais
Consentimento: para o registro da assinatura e para o envio de novidades e promoções, que pode ser revogado a qualquer momento.
Legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal: para segurança, prevenção a fraudes e guarda de registros exigidos por lei.
4. Compartilhamento
Os dados de contato podem ser compartilhados com o organizador da causa assinada, exclusivamente para as finalidades desta política.
Também podem ser fornecidos a autoridades públicas quando houver requisição legal ou ordem judicial.
Não vendemos dados pessoais e não os cedemos para terceiros realizarem publicidade própria.
5. Guarda e segurança
Os dados são armazenados em servidores com controle de acesso restrito à equipe autorizada.
Mantemos os dados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades e das obrigações legais aplicáveis.
6. Seus direitos
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou exclusão dos seus dados, além de revogar as autorizações de comunicação.
As solicitações podem ser feitas pelos canais de contato divulgados no rodapé desta página e serão atendidas nos prazos previstos na LGPD.
Abaixo Assinado Patriota